Esta Declaração de Privacidade descreve as Nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das Suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os Seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o Cliente concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com a presente Declaração de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras de que a letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições As definições seguintes têm o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos da presente Declaração de Privacidade:

• Conta significa uma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com um partido, onde “controlo” significa propriedade de 50% ou mais das acções, participações ou outros títulos com direito a voto para a eleição de directores ou outra autoridade de gestão.
• Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nós” ou “Nosso” no presente Acordo) refere-se à Academia de Produtores Culturais, Rua da Academia das Ciências, 24, 1 Frt 1200-004 Lisboa.
• Os cookies são pequenos ficheiros que são colocados no Seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do Seu histórico de navegação nesse website entre as suas muitas utilizações.
• O país refere-se a: Portugal
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, tal como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
• Os Dados Pessoais são qualquer informação que se relacione com um indivíduo identificado ou identificável.
• O serviço refere-se ao Website.
• Prestador de serviços significa qualquer pessoa singular ou colectiva que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, para prestar o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
• Os Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, quer gerados pela utilização do Serviço ou da própria infra-estrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
• O site refere-se à Academia de Produtores Culturais, acessível a partir de https://academiadeprodutoresculturais.com/
• Refere-se ao indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou à empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual esse indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme o caso.

Recolha e utilização dos seus dados pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados pessoais

Ao utilizar o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar. A informação pessoalmente identificável pode incluir, mas não está limitada a:

• Endereço de correio electrónico
• Dados de utilização

Dados de utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando se utiliza o Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço do Protocolo Internet do Seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Ao aceder ao Serviço por ou através de um dispositivo móvel, Podemos recolher certas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, a ID única do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Podemos também recolher informações que o seu browser envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por ou através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreio e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para rastrear a actividade no Nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são faróis, etiquetas e guiões para recolher e rastrear informação e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies de Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no Seu Dispositivo. Pode instruir o seu browser para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar Cookies, poderá não ser capaz de utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado a configuração do seu navegador para que este recuse Cookies, o nosso Serviço pode utilizar Cookies.
• Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros electrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags, e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser cookies “Persistentes” ou cookies de “Sessão”. Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando se desliga, enquanto que os Cookies de Sessão são apagados assim que fecha o seu navegador da Internet.

Utilizamos tanto os Cookies de Sessão como os Persistentes para os fins abaixo indicados:

• Tipo Cookies Necessários / Essenciais: Sessão CookiesAdministrada por: UsPurpose: Estes Cookies são essenciais para lhe fornecer serviços disponíveis através do Website e para lhe permitir utilizar algumas das suas características. Ajudam a autenticar os utilizadores e a prevenir a utilização fraudulenta das contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que V. Exa. solicitou não podem ser prestados, e Nós apenas utilizamos estes Cookies para lhe fornecer esses serviços.
• Política de Cookies / Aviso Aceitação de CookiesType: Cookies PersistentesAdministrados por: UsPurpose: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.
• Funcionalidade CookiesType: Cookies PersistentesAdministrados por: UsPurpose: Estes Cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz quando utiliza o Website, tais como recordar os seus dados de login ou a sua preferência linguística. O objectivo destes Cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais pessoal e evitar que tenha de reintroduzir as suas preferências cada vez que utiliza o Website.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas em relação aos cookies, visite a nossa Política de Cookies ou a secção Cookies da nossa Declaração de Privacidade.

Utilização dos seus dados pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Prestar e manter o nosso Serviço, incluindo a monitorização da utilização do nosso Serviço.
• Para gerir a Sua Conta: para gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais fornecidos pelo Cliente podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que lhe são disponibilizadas como utilizador registado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e compromisso do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que tenha adquirido ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
• Para o contactar: Para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunicação electrónica, tais como notificações push de uma aplicação móvel relativas a actualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as actualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais já fez perguntas, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
• Para gerir os seus pedidos: Para atender e gerir os Seus pedidos para Nós.
• Para transferências de empresas: Podemos utilizar as Suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução, ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os Nossos activos, quer como uma empresa em funcionamento ou como parte de um processo de falência, liquidação, ou processo similar, no qual os Dados Pessoais de que Nós dispomos sobre os utilizadores dos nossos Serviços se encontram entre os activos transferidos.
• Para outros fins: Podemos utilizar a sua informação para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as Suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as Suas informações pessoais com os Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para o contactar.
• Para transferências de empresas: Podemos partilhar ou transferir as Suas informações pessoais relacionadas com, ou durante as negociações de qualquer fusão, venda de activos da Empresa, financiamento, ou aquisição da totalidade ou de uma parte dos Nossos negócios para outra empresa.
• Com Afiliados: Podemos partilhar a Sua informação com os Nossos afiliados, caso em que exigiremos a esses afiliados que honrem esta Declaração de Privacidade. As filiais incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras filiais, parceiros de joint-venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
• Com parceiros comerciais: Podemos partilhar a Sua informação com os Nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, tais informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente no exterior.
• Com o Seu consentimento: Podemos divulgar as Suas informações pessoais para qualquer outro fim com o Seu consentimento.

Retenção dos seus dados pessoais

A Empresa reterá os Seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos na presente Declaração de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas, e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, excepto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter estes dados por períodos de tempo mais longos.

Transferência dos seus dados pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no processamento. Isto significa que esta informação pode ser transferida para – e mantida em – computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de protecção de dados possam ser diferentes das da Sua jurisdição.

O seu consentimento para esta Declaração de Privacidade seguida pelo envio de tais informações representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para assegurar que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com a presente Declaração de Privacidade e nenhuma transferência dos seus dados pessoais terá lugar para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Elimine os seus dados pessoais

Tem o direito de apagar ou solicitar a nossa ajuda para apagar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si.

O nosso Serviço pode dar-lhe a possibilidade de eliminar certas informações sobre si de dentro do Serviço.

Pode actualizar, alterar, ou apagar as suas informações a qualquer momento, assinando a sua conta, se a tiver, e visitando a secção de definições de conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. Pode também contactar-nos para solicitar o acesso, corrigir, ou apagar qualquer informação pessoal que nos tenha fornecido.

Note-se, contudo, que poderemos ter de reter certas informações quando temos uma obrigação legal ou uma base legal para o fazer.

Divulgação dos seus dados pessoais

Transacções comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de activos, os Seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos um aviso antes de os Seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Declaração de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os Seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos das autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode revelar os Seus Dados Pessoais na crença de boa fé de que tal acção é necessária:

• Cumprir com uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis infracções relacionadas com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento electrónico, é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua absoluta segurança.

Privacidade das crianças

O nosso Serviço não se dirige a ninguém com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis de ninguém com idade inferior a 13 anos. Se for pai ou tutor e estiver ciente de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de qualquer pessoa com menos de 13 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essa informação dos Nossos servidores.

Se tivermos de confiar no consentimento como base legal para processar as Suas informações e o Seu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento dos pais antes de recolhermos e utilizarmos essas informações.

Ligações a Outros Websites

O nosso Serviço pode conter links para outros websites que não são operados por Nós. Se clicar num link de terceiros, será direccionado para o site desse terceiro. Aconselhamo-lo vivamente a rever a Declaração de Privacidade de cada sítio que visitar.

Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Declaração de Privacidade

Podemos actualizar a nossa Declaração de Privacidade de tempos a tempos. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações, colocando a nova Declaração de Privacidade nesta página.

Informar-lhe-emos via e-mail e/ou um aviso em destaque no Nosso Serviço, antes de a alteração se tornar efectiva e actualizar a data da “Última actualização” no topo desta Declaração de Privacidade.

Aconselhamo-lo a rever periodicamente esta Declaração de Privacidade para quaisquer alterações. As alterações a esta Declaração de Privacidade são efectivas quando são afixadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Declaração de Privacidade, pode contactar-nos:

• Por correio electrónico: info@academiaprodutoresculturais.com
• Por número de telefone: 216 022 497